Processo 298397/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 10:27
Autuado em 27/04/2018 10:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 71/2019 da Primeira Câmara, de 05/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   71/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual IVAN PINHEIRO DA SILVA
Gestor das Contas IVAN PINHEIRO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2020 11:30 436858/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2019 07:29 AR do ofício OPD - 1870/19 - GP
30/07/2019 11:29 Devolução do Ofício - OPD - 1428/19 - GP
10/08/2018 14:06 do Protocolo 563821/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1870/ 2019   
GP  13/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1428/ 2019   
CMEX  09/05/2019 Instrução de Cobrança   597/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2019 2033 Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1994/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2107/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 17:19 CMEX  
03/09/2019 11:56 DP Informação nº 6761/2019 -
30/07/2019 15:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1870/2019 -
24/06/2019 20:26 CMEX Certidão de Débito nº 454/2019 -
24/06/2019 20:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 731/2019 -
24/06/2019 20:26 CMEX Informação nº 3907/2019 -
24/06/2019 14:24 DP Informação nº 4668/2019 -
12/06/2019 13:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1428/2019 -
08/05/2019 14:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 562/2019 -
08/05/2019 14:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 597/2019 -
08/05/2019 14:43 CMEX Informação nº 2470/2019 -
08/05/2019 14:43 CMEX Informação nº 2471/2019 -
08/04/2019 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2019 -
08/04/2019 15:39 SMPJTC  
08/04/2019 13:36 6PC Ciência de Decisão nº 103/2019 -
08/04/2019 13:36 SMPJTC  
08/04/2019 10:58 6PC  
08/04/2019 09:32 SMPjTC  
01/04/2019 16:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 71/2019 -
22/03/2019 10:51 GCFC  
22/03/2019 00:39 SMPJTC  
20/03/2019 10:43 6PC Parecer nº 157/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de Parecer Prévi o recomendando a regularidade com ressalvas das contas, cabendo aplicação de multa, cf. CGM.
19/03/2019 18:07 SMPjTC  
14/08/2018 13:15 CGM Instrução nº 503/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:34 DP  
27/04/2018 11:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 2107/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 1638/2018 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1994/2018 -

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